COB têm verbas da Caixa ameaçadas

Comitê Olímpico do BrasilNo início desta semana, o Governo brasileiro notificou a Caixa Econômica Federal para suspender os repasses de verbas para o COB (Comitê Olímpico do Brasil). O motivo que impede a renovação da documentação da entidade junto à Secretária Especial do Esporte, antigo Ministério do Esporte, é por uma dívida da Confederação de Vela. O bloqueio da verba acarretará na perda de 90% da receita dos esportes olímpicos.

A perda da certificação que garantia o recebimento de recursos das loterias federais, garantidos pela Lei Agnelo-Piva, vai trazer um prejuízo de aproximadamente R$ 250 milhões.

Em nota, enviada para a Rede Globo e publicada no globoesporte.com, a Caixa Econômica Federal declarou que “a Certidão de Registro Cadastral concedida ao COB expirou no dia 5 de abril e que foi verificada a ausência da Certidão Negativa de Débitos (CND) relativos a créditos tributários federais e a Dívida da União. Dessa Forma, com base na lei, a Caixa suspenderá o repasse dos recursos oriundos das Loterias Federais destinados àquela entidade até que a regularização da referida situação.”

Porém, o Governo Federal e a Estatal voltaram atrás e confirmaram que o COB poderá voltar a receber as verbas.

Situação

O motivo do COB não conseguir renovar o documento para receber as verbas públicas são dividas antigas, de cerca de R$191 milhões da extinta Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM), que ficou impedida de atuar, entre 2006 e 2012, após ser denunciada por corrupção e má administração e ser exonerada da entidade em 2013. A divida foi herdada pela atual Confederação Brasileira de Vela (CBVela) e pelo COB.

Ao que tudo indica, a situação da CBVM está longe de ser resolvida, a questão está tramitando no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Rio de Janeiro. Além disso, o COB esta inscrito no livro de devedores da Fazenda Nacional em dois processos, com cobrança total de R$ 61,6 milhões.

Defesa COB

A principal linha de defesa adota pelo Comitê para resolver a situação é a de que para se receber os recursos garantidos pela Lei Agnelo-Piva, não é necessário ter CND, de acordo com o COB, os recursos das loterias federais não são públicos.

“A falta da CND não impede o repasse da Lei Agnelo-Piva. Esse recurso vem de Lei. Quando você joga na Mega Sena, na Loteria Esportiva, uma parte desses recursos vem direto para o COB. Não entra no erário público, não entra no orçamento federal. Tem que vir diretamente, independente de qualquer outro documento, “ – declarou Rogério Sampaio, diretor geral do COB, em entrevista à Rede Globo.

A Secretária do Esporte rebateu, alegando que sem a certificação, o Comitê fica impedido de formalizar convênios ou receber recursos da pasta. Mas, concordou que não está na atribuição da Secretária o controle dos recursos das loterias.

O COB publicou uma Nota à imprensa explicando o caso, sua defesa e a importância da verba. Você pode ler na integra clicando AQUI.

Veto e Recuo

Apesar da falta da CND, o COB entrou com pedido de renovação junto à Secretária, na última terça-feira. O prazo para análise é de 20 dias corridos, ou seja, se encerra em 22 de Abril. Apesar das tentativas de manter a validade da certificação durante a análise, o Governo brasileiro sinalizou que isso não aconteceria, visto que é exigido que as Entidades enviem com 40 dias de antecedência a documentação, juntamente para evitar a suspensão dos repasses.

Sem detalhar medidas, a Secretária do Esporte confirmou que a CND é indispensável e que estão realizando ações de governança para buscar sanar as pendências do COB. Porém, voltou atrás e se redimiu do equivoco utilizando os artigos 18 e 18-A da Lei Pelé.

Esses artigos dizem respeito às exigências para que uma entidade esportiva receba repasses de recursos públicos federais da administração direta e indireta. Sendo assim, Governo Federal e a Caixa entenderam que o independente do COB estar no polo passivo da dívida da CBVM não é impedido de receber recursos originários da Lei Agnleo-Piva.

Segunda a Caixa, os repasses deverão ser retomados até que a área jurídica do Ministério da Cidadania, que é responsável pela Secretária do Esporte, se manifeste sobre o assunto.

Pan-americano e Olímpiadas em Alerta

Para Rogério Sampaio, caso esse corte aconteça provocará impacto na preparação dos atletas para os Jogos Pan-americanos de Lima, que começam no dia 26 de Julho e vão até o dia 11 de Agosto. Ainda de acordo com o dirigente do COB, o evento no Peru é fundamental para o ciclo olímpico de diversas modalidades, ou seja, um corte agora vai ter efeito direto na participação do Brasil nas Olímpiadas de Tóquio 2020.

“O número de participantes no Pan pode diminuir,” declarou Sampaio. “A delegação do Brasil é uma das maiores do Pan. Sem esses recursos, vamos ter nossas participação impactada nos Jogos Pan-americanos e nos Jogos Olímpicos.”

(Foto: divulgação COB)

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